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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15413 resultados

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Informativo 404 do STJ. Competência. Poder Familiar. Indígena

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 404 do STJ Competência Poder Familiar Indígena

Data de Publicação: 02/09/2009

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Pensão por morte de servidora pública estadual. Cônjuge varão. Princípio da isonomia

Tribunal: STF

Tema(s): Pensão por morte de servidora pública estadual Cônjuge varão Princípio da isonomia

Data de Publicação: 28/08/2009

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Informativo 403 do STJ. Ex-combatente. Pensão especial. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 403 do STJ Ex-combatente Pensão especial Prescrição

Data de Publicação: 26/08/2009

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Apelação Cível. Direito de convívio. Interesse da criança. Estudo social. Ausência de provas que desabonem a conduta do pai

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Direito de convívio Interesse da criança Estudo social Ausência de provas que desabonem a conduta do pai

Data de Publicação: 26/08/2009

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Família. Apelação. Ação de separação litigiosa. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Apelação Ação de separação litigiosa Guarda compartilhada

Data de Publicação: 21/08/2009

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Informativo 402 do STJ. Pensão. Transmissão. Direito. Reajuste

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 402 do STJ Pensão Transmissão Direito Reajuste

Data de Publicação: 19/08/2009

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Informativo 402 do STJ. Competência. Contravenção. Lei Maria da Penha

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 402 do STJ Competência Contravenção Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 19/08/2009

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Informativo 401 do STJ. Execução. Espólio. Menor. Intervenção. MP

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 401 do STJ Execução Espólio Menor Intervenção MP

Data de Publicação: 18/08/2009

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Sucessão hereditária por relação causa mortis. Direito possessório. Abertura de processo de inventário. Dispensa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão hereditária por relação causa mortis Direito possessório Abertura de processo de inventário Dispensa

Data de Publicação: 12/08/2009

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Civil. Alimentos. Exoneração. Radical deterioração da situação financeira do alimentante

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Civil Alimentos Exoneração Radical deterioração da situação financeira do alimentante

Data de Publicação: 12/08/2009

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