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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15413 resultados

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Transexualismo. Alteração do prenome. Tutela antecipada. Mudança de sexo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Transexualismo Alteração do prenome Tutela antecipada Mudança de sexo

Data de Publicação: 14/04/2009

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Apelação Cível. Ação declaratória de nulidade de fiança. Falta de outorga uxória

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Apelação Cível Ação declaratória de nulidade de fiança Falta de outorga uxória

Data de Publicação: 13/04/2009

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Menor. Pai da criança falecido. Adoção pelo padrasto. Direito de visitas da avó biológica paterna

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Menor Pai da criança falecido Adoção pelo padrasto Direito de visitas da avó biológica paterna

Data de Publicação: 13/04/2009

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Agravo de instrumento. Ação de interdição. Nomeação do membro do Ministério Público. Impossibilidade do membro do MP atuar como fiscal da lei e como curador

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de interdição Nomeação do membro do Ministério Público Impossibilidade do membro do MP atuar como fiscal da lei e como curador

Data de Publicação: 08/04/2009

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Informativo 387 do STJ. Inventário. Comunicabilidade. Aquestos

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 387 do STJ Inventário Comunicabilidade Aquestos

Data de Publicação: 07/04/2009

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Informativo 387 do STJ. Pensão alimentícia. Revisão

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 387 do STJ Pensão alimentícia Revisão

Data de Publicação: 07/04/2009

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Informativo 388 do STJ. Separação judicial. Culpa. Quebra. Sigilo. Telefônico

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 388 do STJ Separação judicial Culpa Quebra Sigilo Telefônico

Data de Publicação: 06/04/2009

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Informativo 388 do STJ. Inventariante. Remoção

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 388 do STJ Inventariante Remoção

Data de Publicação: 06/04/2009

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Informativo 388 do STJ. DNA. Recusa. Paternidade. Presunção

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 388 do STJ DNA Recusa Paternidade Presunção

Data de Publicação: 06/04/2009

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Informativo 388 do STJ. Lei Maria da Penha. Ex-namorada. Relação íntima. Afeto

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 388 do STJ Lei Maria da Penha Ex-namorada Relação íntima Afeto

Data de Publicação: 06/04/2009

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