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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15413 resultados

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Agravo de Instrumento. Ação de anulação de registro civil. Pedido de exame de DNA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de anulação de registro civil Pedido de exame de DNA

Data de Publicação: 28/05/2009

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Arrolamento. Companheiro sobrevivente. Reconhecimento incidental da união estável, à vista das provas produzidas nos autos. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arrolamento Companheiro sobrevivente Reconhecimento incidental da união estável, à vista das provas produzidas nos autos Possibilidade

Data de Publicação: 27/05/2009

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Informativo 394 do STJ. Prova. Contribuição. Aquisição. Imóvel. Concubinato

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 394 do STJ Prova Contribuição Aquisição Imóvel Concubinato

Data de Publicação: 21/05/2009

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Informativo 393 do STJ. Ação negatória. Paternidade. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 393 do STJ Ação negatória Paternidade Prescrição

Data de Publicação: 19/05/2009

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Informativo 393 do STJ. Inventário. Separação de Fato. União Estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 393 do STJ Inventário Separação de Fato União Estável

Data de Publicação: 19/05/2009

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Informativo 393 do STJ. União Estável. Direito. Posse. Comodato. Informalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 393 do STJ União Estável Direito Posse Comodato Informalidade

Data de Publicação: 19/05/2009

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Guarda compartilhada. Relação conflituosa entre os genitores. Impossibilidade guarda. Deferimento ao pai

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Relação conflituosa entre os genitores Impossibilidade guarda Deferimento ao pai

Data de Publicação: 18/05/2009

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Informativo 545 do STF. Fiador e penhorabilidade do bem de família

Tribunal: STF

Tema(s): Informativo 545 do STF Fiador e penhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 14/05/2009

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Agravo de instrumento. Regulamentação de visitas paternas. Síndrome da alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Regulamentação de visitas paternas Síndrome da alienação parental

Data de Publicação: 14/05/2009

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Direito de Família. União estável. Coabitação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família União estável Coabitação

Data de Publicação: 11/05/2009

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