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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15413 resultados

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Informativo 399 do STJ. FGTS. Partilha. Inclusão

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 399 do STJ FGTS Partilha Inclusão

Data de Publicação: 26/06/2009

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Informativo 399 do STJ. Casamento. Regime. Alteração

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 399 do STJ Casamento Regime Alteração

Data de Publicação: 26/06/2009

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Civil - Família - Menor - Direito de Visita

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil - Família - Menor - Direito de Visita

Data de Publicação: 18/06/2009

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Agravo de Instrumento. Ação ordinária c/c antecipação de tutela. Relação homoafetiva. Inscrição do companheiro como beneficiário plano de saúde

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação ordinária c/c antecipação de tutela Relação homoafetiva Inscrição do companheiro como beneficiário plano de saúde

Data de Publicação: 17/06/2009

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Apelação Cível. inventário. Relação homoafetiva

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Apelação Cível inventário Relação homoafetiva

Data de Publicação: 17/06/2009

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Habeas corpus. Menores. Abrigamento. Adequação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habeas corpus Menores Abrigamento Adequação

Data de Publicação: 17/06/2009

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Sentença- Destituição do poder familiar cumulada com Adoção por casal homoafetivo

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Sentença- Destituição do poder familiar cumulada com Adoção por casal homoafetivo

Data de Publicação: 16/06/2009

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Civil e Processual Civil. Ação rescisória de anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Ação rescisória de anulatória de reconhecimento de paternidade Exame de DNA que exclui a paternidade

Data de Publicação: 09/06/2009

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Apelação Cível. União Estável. Impedimento do artigo 1521, VI do CCB/2002. Homem casado, mas separado de fato

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível União Estável Impedimento do artigo 1521, VI do CCB/2002 Homem casado, mas separado de fato

Data de Publicação: 05/06/2009

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Direito civil. Sucessões. Usufruto vidual. Exclusão testamentária. Prevalência

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Sucessões Usufruto vidual Exclusão testamentária Prevalência

Data de Publicação: 04/06/2009

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