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Tema(s): Execução de alimentos Rito do artigo 732 do CPC Penhora de bem usado como instrumento de trabalho Possibilidade
Data de Publicação: 19/08/2015
Tema(s): Revisional de alimentos Trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade
Data de Publicação: 19/08/2015
Tema(s): Substituição de curatela Superveniência de legítima escusa Pedido subsidiário de curatela compartilhada Indeferimento
Data de Publicação: 19/08/2015
Tema(s): Alimentos Binômio possibilidade x necessidade Majoração Dilação probatória
Data de Publicação: 20/08/2015
Tema(s): Repercussão geral Validade do art 1790 do Código Civil
Data de Publicação: 20/08/2015
Tema(s): Inventário Partilha entre companheira e filha Hierarquia Inexistência
Data de Publicação: 20/08/2015
Tema(s): Direito das sucessões Direito real de habitação Companheira sobrevivente
Data de Publicação: 18/08/2015
Tema(s): União estável Dissolução Escritura pública
Data de Publicação: 18/08/2015
Tema(s): Curatela provisória Antecipação de tutela Descabimento
Data de Publicação: 19/08/2015