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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15413 resultados

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Ação de reversão de guarda de filho. Preservação do status quo ante. Direito de visita

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Ação de reversão de guarda de filho Preservação do status quo ante Direito de visita

Data de Publicação: 19/03/2009

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Informativo 385 do STJ. Pensão. Militar. Filha

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 385 do STJ Pensão Militar Filha

Data de Publicação: 13/03/2009

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Informativo 385 do STJ. Lei Maria da Penha. Representação

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 385 do STJ Lei Maria da Penha Representação

Data de Publicação: 13/03/2009

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Informativo 385 do STJ. Pensão por morte. Concubina

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 385 do STJ Pensão por morte Concubina

Data de Publicação: 13/03/2009

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Informativo 385 do STJ. Pensão. Incapacidade permanente

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 385 do STJ Pensão Incapacidade permanente

Data de Publicação: 13/03/2009

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Informativo 385 do STJ. Adoção. Vínculo. Criança. Adotante

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 385 do STJ Adoção Vínculo Criança Adotante

Data de Publicação: 13/03/2009

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Parecer do Ministério Público ministrado na adoção por casais homoafetivos

Tribunal: MP-PE

Tema(s): Parecer do Ministério Público ministrado na adoção por casais homoafetivos

Data de Publicação: 12/03/2009

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Direito civil. Família. Criança e Adolescente. Recurso especial. Ação negatória de paternidade. Interesse maior da criança. Mera dúvida acerca do vínculo biológico

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Criança e Adolescente Recurso especial Ação negatória de paternidade Interesse maior da criança Mera dúvida acerca do vínculo biológico

Data de Publicação: 12/03/2009

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Apelação Cível. Ação de Reconhecimento de União Estável

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento de União Estável

Data de Publicação: 09/03/2009

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Direito Civil. Direito de Família. Alimentos. Menor incapaz. Prescrição

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito Civil Direito de Família Alimentos Menor incapaz Prescrição

Data de Publicação: 09/03/2009

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