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Agravo de Instrumento. Inventário. Testamento. Fideicomisso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Testamento Fideicomisso

Data de Publicação: 21/06/2013

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Direito civil. Família. Criança e adolescente. Adoção. Pedido preparatório de destituição do poder familiar formulado pelo padrasto

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Criança e adolescente Adoção Pedido preparatório de destituição do poder familiar formulado pelo padrasto

Data de Publicação: 21/06/2013

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Agravo de Instrumento. Direito Civil. Família. Dissolução de união estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito Civil Família Dissolução de união estável

Data de Publicação: 21/06/2013

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Apelação Cível e Adesiva. Ação de separação judicial litigiosa. Pedido de partilha de bens. EC 66/2010

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Apelação Cível e Adesiva Ação de separação judicial litigiosa Pedido de partilha de bens EC 66/2010

Data de Publicação: 20/06/2013

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Processual Civil. Recurso Especial. União estável homoafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso Especial União estável homoafetiva

Data de Publicação: 20/06/2013

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Homologação de sentença estrangeira. Divórcio

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio

Data de Publicação: 20/06/2013

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Civil. Processual Civil. Recurso Especial. União homoafetiva. Adoção unilateral

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Processual Civil Recurso Especial União homoafetiva Adoção unilateral

Data de Publicação: 20/06/2013

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Direito Civil. Família. Anulação de Registro de Nascimento. Interesse maior da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Anulação de Registro de Nascimento Interesse maior da criança

Data de Publicação: 20/06/2013

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Agravo de Instrumento. Execução de alimentos. Penhora do FGTS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos Penhora do FGTS

Data de Publicação: 20/06/2013

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Processo Civil. Direito de Família. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Processo Civil Direito de Família Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 20/06/2013

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