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15418 resultados

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Família e Processual Civil. Separação Judicial. Perquirição da culpa. Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)

Data de Publicação: 07/06/2011

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Processo Civil. Agravo de Instrumento. Pedido de redução de alimentos provisórios. Valor previsto em pacto antenupcial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Processo Civil Agravo de Instrumento Pedido de redução de alimentos provisórios Valor previsto em pacto antenupcial

Data de Publicação: 06/06/2011

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Ação de guarda. Indícios de alienação parental. Realização de perícia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda Indícios de alienação parental Realização de perícia

Data de Publicação: 03/06/2011

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Apelação Cível. Pedido de interrupção de gestação. Feto anencéfalo e com múltiplas mal-formações congênitas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Pedido de interrupção de gestação Feto anencéfalo e com múltiplas mal-formações congênitas

Data de Publicação: 31/05/2011

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Agravo de Instrumento. Levantamento de FTGS para pagamento de pensão alimentícia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Levantamento de FTGS para pagamento de pensão alimentícia

Data de Publicação: 31/05/2011

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Agravo de instrumento. Investigação de paternidade e alimentos provisórios. Possibilidade de concessão dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Investigação de paternidade e alimentos provisórios Possibilidade de concessão dos alimentos

Data de Publicação: 30/05/2011

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Responsabilidade civil. Família. Apelação em Ação de Compensação por danos morais. Abandono afetivo

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Responsabilidade civil Família Apelação em Ação de Compensação por danos morais Abandono afetivo

Data de Publicação: 25/05/2011

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Apelação cível. Ação declaratória. Maternidade socioafetiva. Prevalência sobre a biológica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Ação declaratória Maternidade socioafetiva Prevalência sobre a biológica

Data de Publicação: 24/05/2011

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União homoafetiva. Entidade familiar. Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): União homoafetiva Entidade familiar Partilha

Data de Publicação: 24/05/2011

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Ação de separação judicial litigiosa. Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Desnecessidade de aferição de culpa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa

Data de Publicação: 20/05/2011

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