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Tema(s): Divórcio litigioso Direito potestativo Interesse no término da sociedade conjugal Prosseguimento do feito quanto as questões controversas
Data de Publicação: 07/02/2014
Tema(s): Negatória de paternidade e exoneratória de pensão alimentícia Afetividade Paternidade não é fato da natureza, mas fato cultural
Data de Publicação: 07/02/2014
Tema(s): Partilha de bens Bem adquirido por um dos cônjuges por sucessão Regime da comunhão parcial
Data de Publicação: 06/02/2014
Tema(s): Lei Maria da Penha Agressor Foro especial por prerrogativa de função
Data de Publicação: 06/02/2014
Tema(s): Sucessão testamentária Fideicomisso Testamento
Data de Publicação: 06/02/2014
Tema(s): Direito Internacional Privado Sequestro internacional de crianças Cooperação jurídica entre os Estados
Data de Publicação: 05/02/2014
Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva Harmonia entre o julgado e o posicionamento do STJ
Data de Publicação: 05/02/2014
Tema(s): Ação Civil Pública Implementação de políticas públicas Estatuto da Criança e do Adolescente
Data de Publicação: 05/02/2014
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com petição de herança Legitimidade passiva da viúva meeira
Data de Publicação: 05/02/2014
Tema(s): Convivência familiar Alienação parental Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 04/02/2014