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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

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Direito Civil. Ação de Reintegração de posse ajuizada pela enteada contra a madrasta. União estável. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito Civil Ação de Reintegração de posse ajuizada pela enteada contra a madrasta União estável Direito real de habitação

Data de Publicação: 23/08/2011

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Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Direito do nascituro. Prova. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Direito do nascituro Prova Possibilidade

Data de Publicação: 23/08/2011

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Apelação Cível. União estável. Alegado companheiro que se mantém casado. indenização por serviços prestados

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível União estável Alegado companheiro que se mantém casado indenização por serviços prestados

Data de Publicação: 22/08/2011

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Civil e Processual Civil. Reconhecimento de paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Civil e Processual Civil Reconhecimento de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 19/08/2011

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Apelação cível. Filiação. Negatória de paternidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Filiação Negatória de paternidade

Data de Publicação: 16/08/2011

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Civil e Processual Civil. Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó. Pedido juridicamente possível

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó Pedido juridicamente possível

Data de Publicação: 16/08/2011

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Registro Público. Assentamento de nascimento. Requerimento de Registro tardio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro Público Assentamento de nascimento Requerimento de Registro tardio

Data de Publicação: 12/08/2011

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Apelação Cível. Separação Judicial. EC 66/2010

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Separação Judicial EC 66/2010

Data de Publicação: 10/08/2011

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Homologação de sentença estrangeira. Dissolução casamento. EC 66/2010

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Dissolução casamento EC 66/2010

Data de Publicação: 10/08/2011

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Civil. Relação homossexual. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Relação homossexual União estável

Data de Publicação: 08/08/2011

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