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Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico e financeiro
Data de Publicação: 15/01/2014
Tema(s): Anulação de escritura pública Bem imóvel Prescrição Venda de ascendente a descendente
Data de Publicação: 25/11/2013
Tema(s): Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica Disregard
Data de Publicação: 02/12/2013
Tema(s): Socioafetividade Prevalência Afeto como valor jurídico
Data de Publicação: 02/12/2013
Tema(s): Alimentos Possibilidades Rendimentos reais
Data de Publicação: 22/11/2013
Tema(s): Homoafetividade Entidade familiar Evolução social
Data de Publicação: 22/11/2013
Tema(s): Divórcio EC 66/2010 Supressão da separação judicial
Data de Publicação: 26/11/2013
Tema(s): Alimentos compensatórios Visão doutrinária Equidade
Data de Publicação: 16/01/2014
Tema(s): Abandono afetivo Filiação Indenização
Data de Publicação: 23/04/2014
Tema(s): Adoção Consentimento da genitora Rigor formal
Data de Publicação: 21/11/2013