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Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Adoção de criança brasileira residente no exterior Ausência de citação do pai biológico
Data de Publicação: 11/09/2013
Tema(s): Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável Delimitação do marco inicial Partilha de bens Alugueres Uso exclusivo
Data de Publicação: 11/09/2013
Tema(s): Ação de modificação de visita Alienação parental Tutela antecipada Proibição do genitor de buscar a criança na escola
Data de Publicação: 10/09/2013
Tema(s): Alimentos gravídicos Indício de prova Recusa a se submeter a exame de DNA
Data de Publicação: 10/09/2013
Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável Relacionamento com caráter público, contínuo e duradouro Ânimo de constituir família
Data de Publicação: 10/09/2013
Tema(s): União estável Regime de bens Comunhão parcial Bens adquiridos onerosamente na constância da união Presunção () Sub-rogação de bens
Data de Publicação: 10/09/2013
Tema(s): Ação de guarda judicial promovida pela avó materna Direito de visitas intentada pelo genitor
Data de Publicação: 10/09/2013
Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono material e afetivo Direito de Família
Data de Publicação: 09/09/2013
Tema(s): Ação de anulação de venda de imóvel Separação de fato Incomunicabilidade
Data de Publicação: 09/09/2013
Tema(s): Nulidade de testamento Doação Desnecessidade de anuência dos outros descendentes
Data de Publicação: 09/09/2013