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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

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Civil e processual Civil. Reitegração de posse. Contrato de arrendamento. Falta de anuência dos demais condôminos

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e processual Civil Reitegração de posse Contrato de arrendamento Falta de anuência dos demais condôminos

Data de Publicação: 04/08/2011

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União civil entre pessoas do mesmo sexo. Alta relevância social e jurídico-constitucional

Tribunal: STF

Tema(s): União civil entre pessoas do mesmo sexo Alta relevância social e jurídico-constitucional

Data de Publicação: 03/08/2011

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União civil entre pessoas do mesmo sexo. Alta relevância social e jurídico-constitucional

Tribunal: STF

Tema(s): União civil entre pessoas do mesmo sexo Alta relevância social e jurídico-constitucional

Data de Publicação: 03/08/2011

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Civil e Processual Civil. Alimentos. Exoneração. Inexistência de alteração no binômio necessidade/possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Alimentos Exoneração Inexistência de alteração no binômio necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 02/08/2011

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Civil. Execução de alimentos. Prisão

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Execução de alimentos Prisão

Data de Publicação: 02/08/2011

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Recurso especial. Sucessão. Cônjuge supérstite. Concorrência com ascendente, independente o regime de bens adotado no casamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Sucessão Cônjuge supérstite Concorrência com ascendente, independente o regime de bens adotado no casamento

Data de Publicação: 02/08/2011

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Agravo na forma instrumental. Ação de divórcio. Alimentos pedidos em reconvenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo na forma instrumental Ação de divórcio Alimentos pedidos em reconvenção

Data de Publicação: 01/08/2011

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Registro Público. Assentamento de nascimento. Requerimento de registro tardio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro Público Assentamento de nascimento Requerimento de registro tardio

Data de Publicação: 14/07/2011

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Apelação Criminal. Pedido de autorização para interrupção de gravidez de feto anencefálico

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Criminal Pedido de autorização para interrupção de gravidez de feto anencefálico

Data de Publicação: 14/07/2011

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Civil e Processual Civil. Ação de Curatela. Tio do interditando

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Civil e Processual Civil Ação de Curatela Tio do interditando

Data de Publicação: 14/07/2011

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