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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

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Embargos de Declaração. Alegação de omissão. Análise da lei nº 11.340/06 (Maria da Penha)

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos de Declaração Alegação de omissão Análise da lei nº 11340/06 (Maria da Penha)

Data de Publicação: 03/03/2011

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Direito Civil. Sucessões. Deserdação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Sucessões Deserdação

Data de Publicação: 02/03/2011

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Registros Públicos. Registro civil das pessoas naturais

Tribunal: STJ

Tema(s): Registros Públicos Registro civil das pessoas naturais

Data de Publicação: 24/02/2011

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Execução de alimentos. Penhora. Depósitos do FGTS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Penhora Depósitos do FGTS

Data de Publicação: 23/02/2011

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Sentença Estrangeira. Ação de Divórcio. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença Estrangeira Ação de Divórcio Homologação

Data de Publicação: 23/02/2011

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Família. Separação judicial. Superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Separação judicial Superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 18/02/2011

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Agravo Regimental em Agravo de Instrumento. Ação de adoção. Ausência de consentimento dos pais biológicos

Tribunal: STJ

Tema(s): Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Ação de adoção Ausência de consentimento dos pais biológicos

Data de Publicação: 17/02/2011

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Agravo de Instrumento. Medida cautelar. Suspensão de visitas do pai ao filho

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Medida cautelar Suspensão de visitas do pai ao filho

Data de Publicação: 16/02/2011

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Recurso Especial. Direito da criança e adolescente. Pedido de guarda formulado por avô

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Direito da criança e adolescente Pedido de guarda formulado por avô

Data de Publicação: 15/02/2011

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Emenda Constitucional 66/2010. Supressão da separação judicial. Falência efetiva da relação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Supressão da separação judicial Falência efetiva da relação

Data de Publicação: 09/02/2011

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