Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Agravo de Instrumento. União estável. Alimentos gravídicos. Necessidades presumidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento União estável Alimentos gravídicos Necessidades presumidas

Data de Publicação: 14/07/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Homologação de sentença estrangeira. Divórcio. Citação por Carta Rogatória

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio Citação por Carta Rogatória

Data de Publicação: 13/07/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de paternidade. Recusa à realização do exame de DNA. Provas que afastam a presunção de paternidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de paternidade Recusa à realização do exame de DNA Provas que afastam a presunção de paternidade

Data de Publicação: 13/07/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil e Processual Civil. Ação de nulação de testamento público. Regime de separação obrigatória de bens

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Ação de nulação de testamento público Regime de separação obrigatória de bens

Data de Publicação: 13/07/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Art. 1.790, III e IV do CCB/2002. União estável. Sucessão do companheiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Incidente de arguição de inconstitucionalidade Art 1790, III e IV do CCB/2002 União estável Sucessão do companheiro

Data de Publicação: 12/07/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia

Data de Publicação: 11/07/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Ação de Divórcio. Emenda da inicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Divórcio Emenda da inicial

Data de Publicação: 08/07/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação declaratória. Separação de fato. Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação declaratória Separação de fato Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 06/07/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Informativo 477 do STJ. Adoção. Retratação. Anuência. Genitora

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 477 do STJ Adoção Retratação Anuência Genitora

Data de Publicação: 05/07/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais. Anulabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais Anulabilidade

Data de Publicação: 04/07/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.