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Tema(s): Dissolução da união estável Imóvel adquirido na constância da união Exclusão da companheira da partilha
Data de Publicação: 17/03/2016
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Partilha das dívidas
Data de Publicação: 17/03/2016
Tema(s): União estável Meação Ausência de comprovação do direito
Data de Publicação: 16/03/2016
Tema(s): Ação de sonegados Herdeiro beneficiado
Data de Publicação: 16/03/2016
Tema(s): Casamento Nome civil Personalidade
Data de Publicação: 16/03/2016
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Matéria de ordem pública
Data de Publicação: 14/03/2016
Tema(s): Remoção de inventariante Recolhimento de preparo Possibilidade
Data de Publicação: 14/03/2016
Tema(s): Divórcio consensual homologado Posterior requerimento de partilha de bem Possibilidade
Data de Publicação: 15/03/2016
Tema(s): Lei nº 13257/2016 Ações prioritárias na primeira infância
Data de Publicação: 15/03/2016
Tema(s): Inventário Ilegitimidade ativa dos colaterais
Data de Publicação: 15/03/2016