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Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Efeitos

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar Efeitos

Data de Publicação: 17/09/2013

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Ação de alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de alimentos Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Data de Publicação: 16/09/2013

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Divórcio Litigioso. Antecipação de tutela. Guarda e alimentos provisórios

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Litigioso Antecipação de tutela Guarda e alimentos provisórios

Data de Publicação: 16/09/2013

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Impenhorabilidade do bem de família. Empresa familiar. Precedente do STJ

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Empresa familiar Precedente do STJ

Data de Publicação: 16/09/2013

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Família. Quadro tangível de alienação parental. Família mosaico

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Família Quadro tangível de alienação parental Família mosaico

Data de Publicação: 16/09/2013

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Interdição. Curatela provisória. Proteção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Curatela provisória Proteção

Data de Publicação: 16/09/2013

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Direito Civil. Processual Civil. Investigação de paternidade c/c alimentos

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Direito Civil Processual Civil Investigação de paternidade c/c alimentos

Data de Publicação: 13/09/2013

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Apelação cível. Sucessões. Ação de sonegados.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Sucessões Ação de sonegados

Data de Publicação: 13/09/2013

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Restituição de menor ao País de origem. Convenção sobre sequestro internacional de crianças. Convenção de Haia. Alienação parental

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Restituição de menor ao País de origem Convenção sobre sequestro internacional de crianças Convenção de Haia Alienação parental

Data de Publicação: 13/09/2013

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Direito de Família. Paternidade socioafetiva. Prevalência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Paternidade socioafetiva Prevalência

Data de Publicação: 13/09/2013

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