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Tema(s): Convivência familiar Alienação parental Inversão da guarda
Data de Publicação: 04/04/2014
Tema(s): Aluguel Indenização Dissolução do casamento
Data de Publicação: 04/04/2014
Tema(s): Casamento de brasileira com americano registrado no Brasil Cônjuges aqui residentes Partilha de bens
Data de Publicação: 03/04/2014
Tema(s): Direito processual civil Direito de Família Teoria da supressio Boa fé
Data de Publicação: 03/04/2014
Tema(s): Emenda constitucional 66 Aplicabilidade imediata Supressão da separação judicial
Data de Publicação: 03/04/2014
Tema(s): Convivência familiar Indícios de alienação parental Falsas memórias
Data de Publicação: 02/04/2014
Tema(s): Adoção direta ou intuito personae Destituição da autoridade parental
Data de Publicação: 02/04/2014
Tema(s): Família Regulamentação de visita proposta por avó paterna Conexão Modificação de guarda
Data de Publicação: 01/04/2014
Tema(s): Sucessões Direito real de habitação Cônjuge e companheiro
Data de Publicação: 01/04/2014
Tema(s): Direito de Família Paternidade socioafetiva Concepção eudemonista
Data de Publicação: 01/04/2014
