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15418 resultados

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Responsabilidade civil. Filiação. Abandono material, moral e intelectual do pai em relação ao filho. Tratamento anti-isonômico entre filhos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Responsabilidade civil Filiação Abandono material, moral e intelectual do pai em relação ao filho Tratamento anti-isonômico entre filhos

Data de Publicação: 13/12/2011

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Processo de habilitação para casamento. Pessoas do mesmo sexo. Possibilidade. Diferenciação entre moral e ética.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Processo de habilitação para casamento Pessoas do mesmo sexo Possibilidade Diferenciação entre moral e ética

Data de Publicação: 07/12/2011

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Direito Constitucional. Direito de Família. Apelação. Divórcio Direto Litigioso. Emenda constitucional 66

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito Constitucional Direito de Família Apelação Divórcio Direto Litigioso Emenda constitucional 66

Data de Publicação: 05/12/2011

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Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Direito do nascituro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Direito do nascituro

Data de Publicação: 01/12/2011

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Apelação Cível. Anulatória do casamento. Erro sobre a pessoa. Emenda Constitucional 66

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Anulatória do casamento Erro sobre a pessoa Emenda Constitucional 66

Data de Publicação: 29/11/2011

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Adoção. Ausência de inscrição em cadastro de adotantes. Prevalência do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Adoção Ausência de inscrição em cadastro de adotantes Prevalência do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 28/11/2011

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Civil e Processual Civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Sucessores. Legitimidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Sucessores Legitimidade

Data de Publicação: 22/11/2011

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Agravo Regimental. Competência interna. Ação de busca e apreensão proposta com base na Convenção de Haia

Tribunal: STJ

Tema(s): Agravo Regimental Competência interna Ação de busca e apreensão proposta com base na Convenção de Haia

Data de Publicação: 21/11/2011

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Apelação Cível. Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos. Conversão em divórcio

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio

Data de Publicação: 07/11/2011

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Direito de Família. Ação negatória de paternidade. Reconhecimento voluntário da paternidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Ação negatória de paternidade Reconhecimento voluntário da paternidade

Data de Publicação: 05/11/2011

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