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Alimentos compensatórios. Compensação econômica. Desequilíbrio econômico

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos compensatórios Compensação econômica Desequilíbrio econômico

Data de Publicação: 11/12/2013

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Inventário. Cônjuge supérstite. Comunhão parcial de bens. Herdeira necessária

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Cônjuge supérstite Comunhão parcial de bens Herdeira necessária

Data de Publicação: 11/12/2013

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Registro de nascimento. Nome da mãe. Pedido de alteração para que nele conste o nome que a genitora ostenta na atualidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro de nascimento Nome da mãe Pedido de alteração para que nele conste o nome que a genitora ostenta na atualidade

Data de Publicação: 11/12/2013

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Sucessões. Inventário. Pedido de afastamento de meação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário Pedido de afastamento de meação

Data de Publicação: 11/12/2013

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Homologação de sentença estrangeira. Divórcio. Contestação

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio Contestação

Data de Publicação: 11/12/2013

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Divórcio. Guarda. Alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Guarda Alimentos

Data de Publicação: 10/12/2013

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Homologação da partilha. Anulatória. Vício

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Homologação da partilha Anulatória Vício

Data de Publicação: 10/12/2013

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União estável. Pressupostos. Elementos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Pressupostos Elementos

Data de Publicação: 10/12/2013

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Partilha de bens. Indenização trabalhista. Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens Indenização trabalhista Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 17/12/2013

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Emenda constitucional nº 66. Supressão da separação judicial. Aplicabilidade imediata

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Emenda constitucional nº 66 Supressão da separação judicial Aplicabilidade imediata

Data de Publicação: 09/12/2013

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