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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

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Lesão corporal. Violência doméstica. Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Lesão corporal Violência doméstica Lei 11340/2006 (Lei Maria da Penha)

Data de Publicação: 21/06/2012

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Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Pedido de alimentos provisórios negado. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos Pedido de alimentos provisórios negado Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 14/07/2012

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Reconhecimento de união estável homoafetiva. Casamento no estrangeiro. Proteção legal

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva Casamento no estrangeiro Proteção legal

Data de Publicação: 11/04/2012

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Apelação Cível. Família. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Família Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Usucapião familiar

Data de Publicação: 22/03/2012

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Apelação Cível e Recurso adesivo. relacionamentos simultâneos. União estável putativa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível e Recurso adesivo relacionamentos simultâneos União estável putativa

Data de Publicação: 06/10/2011

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Responsabilidade civil. Dano moral e material. Abandono afetivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral e material Abandono afetivo

Data de Publicação: 22/05/2012

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Direito Civil e Processual Civil. Ação negatória de paternidade. Exame de DNA. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Ação negatória de paternidade Exame de DNA Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 18/04/2012

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Agravo de instrumento. Investigação de paternidade. Coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Investigação de paternidade Coisa julgada

Data de Publicação: 17/02/2012

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Adoção c/c destituição do poder familiar. Preliminares. Falta de atendimento aos pressupostos processuais. Arts. 45 e 50 do ECA

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção c/c destituição do poder familiar Preliminares Falta de atendimento aos pressupostos processuais Arts 45 e 50 do ECA

Data de Publicação: 08/05/2012

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Processual Civil. Agravo de Instrumento. Execução. Alimentos. Penhora de numerário depositado no FGTS

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Processual Civil Agravo de Instrumento Execução Alimentos Penhora de numerário depositado no FGTS

Data de Publicação: 20/06/2012

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