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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

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Agravo de instrumento. Divórcio. Alimentos compensatórios e provísórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Divórcio Alimentos compensatórios e provísórios

Data de Publicação: 28/08/2012

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Recurso em sentido estrito. Lei Maria da Penha. Lesão corporal. Ação Penal pública incondicionada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Recurso em sentido estrito Lei Maria da Penha Lesão corporal Ação Penal pública incondicionada

Data de Publicação: 28/08/2012

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Apelação Cível. Registros Públicos. Paternidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Registros Públicos Paternidade

Data de Publicação: 28/08/2012

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Agravo de instrumento. Ação de exoneração de pensão alimentícia em face dos filhos e da ex-cônjuge

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de exoneração de pensão alimentícia em face dos filhos e da ex-cônjuge

Data de Publicação: 24/08/2012

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Civil. Família. Nulidade de casamento. Matrimônio realizado com impedimento. Boa-fé presumida e comprovada

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Família Nulidade de casamento Matrimônio realizado com impedimento Boa-fé presumida e comprovada

Data de Publicação: 24/08/2012

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Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Bens adquiridos na constância do casamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio Partilha Comunhão parcial de bens Bens adquiridos na constância do casamento

Data de Publicação: 23/08/2012

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Apelação Cível. Adoção. Vínculos de filiação e afetividade comprovados

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Adoção Vínculos de filiação e afetividade comprovados

Data de Publicação: 22/08/2012

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Ação negatória de paternidade. Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação negatória de paternidade Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento

Data de Publicação: 22/08/2012

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Divórcio. Decretação. Audiência para ratificação do pedido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Decretação Audiência para ratificação do pedido

Data de Publicação: 20/08/2012

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Recurso especial. Ação de exoneração de alimentos. Sentença. efeito devolutivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Ação de exoneração de alimentos Sentença efeito devolutivo

Data de Publicação: 20/08/2012

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