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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

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Ação declaratória. Nulidade de Registro Civil. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro Civil Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 31/07/2012

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Processual Civil. Agravo de instrumento. Execução. Alimentos. Penhora FGTS

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Processual Civil Agravo de instrumento Execução Alimentos Penhora FGTS

Data de Publicação: 31/07/2012

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Direito de Família. Execução de acordo judicial envolvendo alimentos e valores devidos. Meação. Desconsideração inversa

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de Família Execução de acordo judicial envolvendo alimentos e valores devidos Meação Desconsideração inversa

Data de Publicação: 31/07/2012

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Apelação Cível. Direito de Família. Divórcio Direto

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Divórcio Direto

Data de Publicação: 31/07/2012

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Alimentos Gravídicos. indícios de paternidade. Gestante. Necessidade presumida

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Gravídicos indícios de paternidade Gestante Necessidade presumida

Data de Publicação: 20/07/2012

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Ação de usucapião familiar. Vigência. Princípio da segurança jurídica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de usucapião familiar Vigência Princípio da segurança jurídica

Data de Publicação: 18/07/2012

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Agravo de Instrumento. Execução de alimentos pelo art. 732 do CPC. Negativação do nome

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos pelo art 732 do CPC Negativação do nome

Data de Publicação: 17/07/2012

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Apelação Cível. Ação de prestação de contas. Alimentos pagos pelos paternos à neta

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Alimentos pagos pelos paternos à neta

Data de Publicação: 12/04/2012

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Apelação Cível. Ação de alimentos. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de alimentos Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 13/07/2012

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União estável. Companheiro falecido. Pensão por morte. Rateio entre companheira e esposa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Companheiro falecido Pensão por morte Rateio entre companheira e esposa

Data de Publicação: 12/07/2012

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