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Tema(s): Adoção Afetividade Prevalência
Data de Publicação: 16/10/2013
Tema(s): Anulação de doações Pedido alternativo de participação nos aquestos Casamento em regime da separação legal
Data de Publicação: 16/10/2013
Tema(s): Direito das Sucessões Inventário Correntes de interpretação
Data de Publicação: 16/10/2013
Tema(s): União estável Situação putativa Affectio maritalis
Data de Publicação: 15/10/2013
Tema(s): Alimentos Doutrina Considerações
Data de Publicação: 15/10/2013
Tema(s): Ação civil pública Indenização Adoção Devolução da criança Danos morais e materiais configurados
Data de Publicação: 15/10/2013
Tema(s): Convenção de haia sobre sequestro internacional de crianças Cooperação jurídica Busca e apreensão de menores
Data de Publicação: 05/12/2013
Tema(s): Paternidade socioafetiva Laços de socioafetividade Família sob a égide da Constituição Federal de 1988
Data de Publicação: 15/10/2013
Tema(s): Ação de dissolução de união estável Alimentos compensatórios Verossimilhança das alegações Lesão grave e de difícil reparação
Data de Publicação: 14/10/2013
Tema(s): Direito Civil Prova Exame de DNA Filiação socioafetiva
Data de Publicação: 14/10/2013