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Tema(s): Família Código Civil de 1916 Direito das obrigações Regime de bens
Data de Publicação: 21/01/2014
Tema(s): Emenda constitucional 66 Supressão da separação judicial Hermenêutica jurídica
Data de Publicação: 21/01/2014
Tema(s): Família anaparental Afetividade Configuração familiar
Data de Publicação: 20/01/2014
Tema(s): Violência doméstica Agressão ao princípio da dignidade da pessoa humana Preservação da integridade da mulher
Data de Publicação: 20/01/2014
Tema(s): Homoafetividade Direitos e garantias fundamentais
Data de Publicação: 20/01/2014
Tema(s): Alimentos compensatórios Reequilíbrio econômico Padrão social ostentado
Data de Publicação: 20/01/2014
Tema(s): Socioafetividade Desbiologização da paternidade Afeto como valor jurídico
Data de Publicação: 17/01/2014
Tema(s): Medida cautelar Busca e apreensão Socioafetividade
Data de Publicação: 16/01/2014
Tema(s): Socioafetividade Afeto como valor jurídica Filhos do coração
Data de Publicação: 16/01/2014
Tema(s): Inventário Cônjuge supérstite Comunhão parcial Bens particulares
Data de Publicação: 16/01/2014