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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

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Direito Civil. Família. Interdição. Vício em drogas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito Civil Família Interdição Vício em drogas

Data de Publicação: 24/09/2012

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Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Agravante requereu a expedição de ofícios ao SPC e ao SERASA

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Execução de alimentos Agravante requereu a expedição de ofícios ao SPC e ao SERASA

Data de Publicação: 24/09/2012

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Civil e Processual Civil. Recurso especial. Ação de cobrança de aluguel. Utilização exclusiva de um dos ex-cônjuges

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso especial Ação de cobrança de aluguel Utilização exclusiva de um dos ex-cônjuges

Data de Publicação: 21/09/2012

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Ação negatória de paternidade C/C retificação de Registro Civil. Exame de DNA negativo quanto à paternidade biológica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação negatória de paternidade C/C retificação de Registro Civil Exame de DNA negativo quanto à paternidade biológica

Data de Publicação: 20/09/2012

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Apelação Cível. Procedimento de jurisdição voluntária. Modificação do regime matrimonial de bens

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Procedimento de jurisdição voluntária Modificação do regime matrimonial de bens

Data de Publicação: 18/09/2012

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Processual civil e civil. Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Processual civil e civil Apelação cível Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico

Data de Publicação: 18/09/2012

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Direito Civil. Família. Negatória de paternidade. Improcedência em primeiro grau

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito Civil Família Negatória de paternidade Improcedência em primeiro grau

Data de Publicação: 17/09/2012

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Apelação Cível. Alimentos avoengos. Natureza subsidiária e complementar. Dever de solidariedade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Alimentos avoengos Natureza subsidiária e complementar Dever de solidariedade

Data de Publicação: 17/09/2012

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Divórcio. Comunhão parcial de bens. Partilha. Proporção

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Partilha Proporção

Data de Publicação: 14/09/2012

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Apelação Cível. Direito de Família. Investigatória de paternidade com anulatória de Registro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Investigatória de paternidade com anulatória de Registro

Data de Publicação: 13/09/2012

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