Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16007 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Convivência familiar. Superior interesse da criança. Prevalência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Convivência familiar Superior interesse da criança Prevalência

Data de Publicação: 25/04/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Emenda Constitucional 66. Fim da separação judicial. Témino do sistema dualista

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Emenda Constitucional 66 Fim da separação judicial Témino do sistema dualista

Data de Publicação: 25/04/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação. Superior interesse da criança e adolescente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Filiação Superior interesse da criança e adolescente

Data de Publicação: 24/04/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Doação. Colação. Adiantamento de legítima

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Doação Colação Adiantamento de legítima

Data de Publicação: 24/04/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Fixação de pensão alimentícia. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Fixação de pensão alimentícia Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 24/04/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Registro Público. Casamento. Alteração do nome. Atributo da personalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro Público Casamento Alteração do nome Atributo da personalidade

Data de Publicação: 23/04/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Incidência procedimentos. Regras do CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Alienação parental Incidência procedimentos Regras do CPC

Data de Publicação: 23/04/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação. Elemento definidor da paternidade. Vínculos afetivos

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação Elemento definidor da paternidade Vínculos afetivos

Data de Publicação: 22/04/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Interpretação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Interpretação

Data de Publicação: 22/04/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade socioafetiva. Posse de estado de filho. Dupla parentalidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Paternidade socioafetiva Posse de estado de filho Dupla parentalidade

Data de Publicação: 22/04/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.