Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Ação ordinária de anulação de parte inoficiosa de doação. Prescrição

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação ordinária de anulação de parte inoficiosa de doação Prescrição

Data de Publicação: 02/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio consensual. Lapso temporal. Emenda Constitucional n. 66. Desnecessidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Divórcio consensual Lapso temporal Emenda Constitucional n 66 Desnecessidade

Data de Publicação: 02/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de assento de nascimento. Alteração do prenome e do sexo. Transexual

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de assento de nascimento Alteração do prenome e do sexo Transexual

Data de Publicação: 02/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Inexistência de paternidade biológica. Reconhecimento da paternidade socioafetiva. Reconhecimento voluntário

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inexistência de paternidade biológica Reconhecimento da paternidade socioafetiva Reconhecimento voluntário

Data de Publicação: 02/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável. Partilha de bens.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 30/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pensão compensatória. Visão contemporânea

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Pensão compensatória Visão contemporânea

Data de Publicação: 30/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de guarda. Posse de fato

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Apelação Cível Ação de guarda Posse de fato

Data de Publicação: 30/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Direito previdenciário. Responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito previdenciário Responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade

Data de Publicação: 30/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Direito processual civil. Competência para o julgamento de ação de petição de herança

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito processual civil Competência para o julgamento de ação de petição de herança

Data de Publicação: 30/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação Rescisória. Relativização da coisa julgada. Investigação de paternidade julgada improcedente. Valoração da relação parental socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação Rescisória Relativização da coisa julgada Investigação de paternidade julgada improcedente Valoração da relação parental socioafetiva

Data de Publicação: 29/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.