Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Ação negatória de paternidade c/c anulatória de Registro Civil de nascimento. Adoção à brasileira

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulatória de Registro Civil de nascimento Adoção à brasileira

Data de Publicação: 19/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Sentença. Declaratória de maternidade socioafetiva sem exclusão da biológica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sentença Declaratória de maternidade socioafetiva sem exclusão da biológica

Data de Publicação: 14/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Reexame Necessário. Constitucional. Administrativo. Servidor estadual. Companheiro de união homoafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reexame Necessário Constitucional Administrativo Servidor estadual Companheiro de união homoafetiva

Data de Publicação: 14/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Transexualidade. Pretensão à modificação da designação de sexo e nome.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Transexualidade Pretensão à modificação da designação de sexo e nome

Data de Publicação: 14/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito positivo de competência. Configuração. Guarda

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflito positivo de competência Configuração Guarda

Data de Publicação: 13/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Mandado de segurança. Teoria da despersonalização da personalidade jurídica. Direito de Família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Mandado de segurança Teoria da despersonalização da personalidade jurídica Direito de Família

Data de Publicação: 13/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Fixação do encargo. Reais possibilidades

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Fixação do encargo Reais possibilidades

Data de Publicação: 13/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Avô materno. Pai desconhecido e mãe falecida. Responsabilidade subsidiária e complementar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Avô materno Pai desconhecido e mãe falecida Responsabilidade subsidiária e complementar

Data de Publicação: 12/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Família. Investigação de paternidade. Verdade real. Coisa julgada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Investigação de paternidade Verdade real Coisa julgada

Data de Publicação: 09/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança. Direito à habilitação no processo de inventário de seu pai

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança Direito à habilitação no processo de inventário de seu pai

Data de Publicação: 09/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.