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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15420 resultados

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Agravo de Instrumento. Declaratória de união estável. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Declaratória de união estável Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 30/07/2013

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Apelação Cível. Ação negatória de paternidade. Anulação. Registro civil

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Anulação Registro civil

Data de Publicação: 29/07/2013

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Ação de exoneração de pensão alimentícia. Obrigação alimentar. Princípio da solidariedade familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de exoneração de pensão alimentícia Obrigação alimentar Princípio da solidariedade familiar

Data de Publicação: 29/07/2013

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Processual Civil. Apelação. Alienação parental

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Processual Civil Apelação Alienação parental

Data de Publicação: 29/07/2013

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Família. Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos. Dúvida sobre a paternidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Agravo de Instrumento Alimentos gravídicos Dúvida sobre a paternidade

Data de Publicação: 26/07/2013

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Ação de Alimentos. Pedido dirigido ao avô paterno. Responsabilidade complementar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Alimentos Pedido dirigido ao avô paterno Responsabilidade complementar

Data de Publicação: 26/07/2013

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Ação de guarda. Pedido formulado pelos avós maternos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda Pedido formulado pelos avós maternos Possibilidade

Data de Publicação: 26/07/2013

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Apelação Cível. Ação de divórcio litigioso. Alimentos

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio litigioso Alimentos

Data de Publicação: 25/07/2013

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Agravo de Instrumento. Impenhorabilidade de bem de família. Questão de ordem pública

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Impenhorabilidade de bem de família Questão de ordem pública

Data de Publicação: 25/07/2013

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Agravo de Instrumento. Ação de Divórcio. Foro privilegiado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Divórcio Foro privilegiado

Data de Publicação: 25/07/2013

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