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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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Ação declaratória de união estável. Relacionamento marital e familiar verificados

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação declaratória de união estável Relacionamento marital e familiar verificados

Data de Publicação: 12/09/2013

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Direito de Família. Alimentos. Base de cálculo. Percentual fixado sobre os rendimentos líquidos do devedor. Horas extras

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Alimentos Base de cálculo Percentual fixado sobre os rendimentos líquidos do devedor Horas extras

Data de Publicação: 12/09/2013

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Direito de Família. Convivência familiar materna. Fins de semana alternados

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Direito de Família Convivência familiar materna Fins de semana alternados

Data de Publicação: 12/09/2013

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União homoafetiva. Ação de reconhecimento post mortem. Provas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União homoafetiva Ação de reconhecimento post mortem Provas

Data de Publicação: 11/09/2013

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Ação reinvidicatória. Liminar. Ação incidental de justificação para reconhecimento de unão estável e direito real de habitação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação reinvidicatória Liminar Ação incidental de justificação para reconhecimento de unão estável e direito real de habitação

Data de Publicação: 11/09/2013

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ECA. Guarda provisória. Adoção. Cadastro de adoção. Inobservância. Possibilidade. Afeto

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): ECA Guarda provisória Adoção Cadastro de adoção Inobservância Possibilidade Afeto

Data de Publicação: 11/09/2013

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Homologação de sentença estrangeira. Adoção de criança brasileira residente no exterior. Ausência de citação do pai biológico

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Adoção de criança brasileira residente no exterior Ausência de citação do pai biológico

Data de Publicação: 11/09/2013

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Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável. Delimitação do marco inicial. Partilha de bens. Alugueres. Uso exclusivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável Delimitação do marco inicial Partilha de bens Alugueres Uso exclusivo

Data de Publicação: 11/09/2013

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Ação de modificação de visita. Alienação parental. Tutela antecipada. Proibição do genitor de buscar a criança na escola

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de modificação de visita Alienação parental Tutela antecipada Proibição do genitor de buscar a criança na escola

Data de Publicação: 10/09/2013

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Alimentos gravídicos. Indício de prova. Recusa a se submeter a exame de DNA

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos gravídicos Indício de prova Recusa a se submeter a exame de DNA

Data de Publicação: 10/09/2013

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