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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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Ação de partilha de bens. Veículo adquirido onerosamente na constância da sociedade conjugal. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de partilha de bens Veículo adquirido onerosamente na constância da sociedade conjugal Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 06/09/2013

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Criança e adolescente. Proteção integral à infância e à juventude. Obrigação constitucional que se impõe ao Poder Público

Tribunal: STF

Tema(s): Criança e adolescente Proteção integral à infância e à juventude Obrigação constitucional que se impõe ao Poder Público

Data de Publicação: 06/09/2013

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Embargos de declaração. Omissão e contradição. Inocorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos de declaração Omissão e contradição Inocorrência

Data de Publicação: 06/09/2013

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Família. Guarda. Vontade do menor. Companhia do genitor

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Família Guarda Vontade do menor Companhia do genitor

Data de Publicação: 05/09/2013

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Novas configurações familiares. Alta relevância social e jurídico constitucional

Tribunal: STF

Tema(s): Novas configurações familiares Alta relevância social e jurídico constitucional

Data de Publicação: 05/09/2013

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Bem de família. Lei 8.009/1990. Prova do devedor de não possuir outros bens. Desnecessária

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Bem de família Lei 8009/1990 Prova do devedor de não possuir outros bens Desnecessária

Data de Publicação: 05/09/2013

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Ação de busca e apreensão de menor c/c tutela antecipada. Ausência de requisitos

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação de busca e apreensão de menor c/c tutela antecipada Ausência de requisitos

Data de Publicação: 05/09/2013

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Sucessões. Princípio da indivisibilidade da herança. Alienação de bem singularmente considerado

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Princípio da indivisibilidade da herança Alienação de bem singularmente considerado

Data de Publicação: 05/09/2013

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Direito de Família. Dissolução de união estável. Homologação de acordo sem audiência de ratificação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de Família Dissolução de união estável Homologação de acordo sem audiência de ratificação

Data de Publicação: 04/09/2013

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Interdição. Curatela. Ordem de preferência

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Interdição Curatela Ordem de preferência

Data de Publicação: 04/09/2013

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