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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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Apelação Cível. Família. Reconhecimento de paternidade. Impugnação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Família Reconhecimento de paternidade Impugnação

Data de Publicação: 09/08/2013

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Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento/dissolução de união estável. Regulamentação de guarda

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento/dissolução de união estável Regulamentação de guarda

Data de Publicação: 09/08/2013

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Apelação Cível. Processual civil. Citação por edital. Família. Regime de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Processual civil Citação por edital Família Regime de bens

Data de Publicação: 09/08/2013

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Agravo de Instrumento. Inventário. Primeiras declarações

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Primeiras declarações

Data de Publicação: 08/08/2013

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Família. Divórcio. Audiência de conciliação. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Divórcio Audiência de conciliação Desnecessidade

Data de Publicação: 08/08/2013

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União estável. Constituição de família. Requisitos necessários

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Constituição de família Requisitos necessários

Data de Publicação: 07/08/2013

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Direito de Família. Execução de acordo judicial. Desconsideração da pessoa jurídica

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de Família Execução de acordo judicial Desconsideração da pessoa jurídica

Data de Publicação: 07/08/2013

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Homologação de dissolução de união estável. Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Homologação de dissolução de união estável Guarda compartilhada Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 07/08/2013

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Direito de Família. Guarda de adolescente, contando 14 (quatorze) anos de idade. Ambos os genitores possuidores de iguais condições

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de Família Guarda de adolescente, contando 14 (quatorze) anos de idade Ambos os genitores possuidores de iguais condições

Data de Publicação: 06/08/2013

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Ação Rescisória. Negatória de paternidade. Relativização da coisa julgada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Rescisória Negatória de paternidade Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 06/08/2013

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