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Curatela. Nomeação do companheiro. Curador provisório

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Nomeação do companheiro Curador provisório

Data de Publicação: 13/01/2014

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Cônjuge. Direito real de habitação. Ação cautelar de produção antecipada de provas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cônjuge Direito real de habitação Ação cautelar de produção antecipada de provas

Data de Publicação: 13/01/2014

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Abandono afetivo. Possibilidade. Reconhecimento pela jurisprudência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Possibilidade Reconhecimento pela jurisprudência

Data de Publicação: 12/01/2014

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Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança. Sessões de terapia para toda a família. Reclames sociais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse da criança Sessões de terapia para toda a família Reclames sociais

Data de Publicação: 12/01/2014

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Casamento. Erro. Anulação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento Erro Anulação

Data de Publicação: 12/01/2014

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Supressão da separação judicial. Efeitos da EC 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Supressão da separação judicial Efeitos da EC 66/2010

Data de Publicação: 12/01/2014

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Transexualidade. Sexualidade. Direitos e garantias fundamentais

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Transexualidade Sexualidade Direitos e garantias fundamentais

Data de Publicação: 12/01/2014

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Negatória de paternidade. Anulatória da sentença. Dignidade humana

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Negatória de paternidade Anulatória da sentença Dignidade humana

Data de Publicação: 09/01/2014

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Estatuto da Criança e adolescente. Direito à saúde. Fornecimento de fraldas descartáveis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estatuto da Criança e adolescente Direito à saúde Fornecimento de fraldas descartáveis

Data de Publicação: 09/01/2014

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Guarda alternada. Guarda compartilhada. Diferenças

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda alternada Guarda compartilhada Diferenças

Data de Publicação: 09/01/2014

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