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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15420 resultados

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Família e processo civil. Impossibilidade jurídica do pedido. EC 66/2010

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Família e processo civil Impossibilidade jurídica do pedido EC 66/2010

Data de Publicação: 05/08/2013

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Divórcio Direto Litigioso. Partilha de imóvel. Bem adquirido antes do casamento por financiamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio Direto Litigioso Partilha de imóvel Bem adquirido antes do casamento por financiamento

Data de Publicação: 05/08/2013

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Ação de cobrança. Despesas decorrentes da gestação e dos primieros meses de vida

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de cobrança Despesas decorrentes da gestação e dos primieros meses de vida

Data de Publicação: 02/08/2013

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Alimentos. Genitor. Filho maior de idade. Atos da vida civil

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Genitor Filho maior de idade Atos da vida civil

Data de Publicação: 02/08/2013

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Apelação Cível. Ação de interdição. Permuta de imóvel curatelado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de interdição Permuta de imóvel curatelado

Data de Publicação: 02/08/2013

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Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso. Alimentos

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso Alimentos

Data de Publicação: 01/08/2013

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Civil. Ação de declaração de nulidade de compra e venda de imóvel. Testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Civil Ação de declaração de nulidade de compra e venda de imóvel Testamento

Data de Publicação: 01/08/2013

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Agravo de Instrumento. Alimentos Gravídicos. Binômio necessidadex possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Gravídicos Binômio necessidadex possibilidade

Data de Publicação: 31/07/2013

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Família. Busca e apreensão do menor. Socioafetividade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Família Busca e apreensão do menor Socioafetividade

Data de Publicação: 31/07/2013

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Ação de Divórcio. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Divórcio Partilha de bens Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 30/07/2013

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