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Adoção à brasileira. Reconhecimento da maternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção à brasileira Reconhecimento da maternidade

Data de Publicação: 11/08/2015

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Exoneração de alimentos. Maioridade do alimentado. Aproveitamento irregular em curso universitário

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade do alimentado Aproveitamento irregular em curso universitário

Data de Publicação: 11/08/2015

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Interdição. Curatela provisória. Indeferimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Curatela provisória Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2015

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Alimentos gravídicos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Possibilidade

Data de Publicação: 09/08/2015

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Acidente automobilístico. Seguro DPVAT. Aborto. Morte do nascituro. Indenização aos genitores

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Acidente automobilístico Seguro DPVAT Aborto Morte do nascituro Indenização aos genitores

Data de Publicação: 10/08/2015

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Negatória de paternidade. Filiação socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negatória de paternidade Filiação socioafetiva

Data de Publicação: 10/08/2015

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União estável. Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Partilha

Data de Publicação: 09/08/2015

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Divórcio. Emenda Constitucional 66/10. Direito potestativo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Emenda Constitucional 66/10 Direito potestativo

Data de Publicação: 07/08/2015

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Destituição de poder familar c/c adoção. Socioafetividade. Cuidados. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição de poder familar c/c adoção Socioafetividade Cuidados Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 07/08/2015

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Anulação de casamento. Debilitado estado de saúde. Ausência de elementos comprobatórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de casamento Debilitado estado de saúde Ausência de elementos comprobatórios

Data de Publicação: 06/08/2015

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