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Dano moral. Trabalhador que assume sua transexualidade. Discriminação velada. Trabalhador mantido em ociosidade. Assédio moral configurado

Tribunal: TRT-15

Tema(s): Dano moral Trabalhador que assume sua transexualidade Discriminação velada Trabalhador mantido em ociosidade Assédio moral configurado

Data de Publicação: 05/08/2016

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Alteração de guarda. Alienação parental. Deferimento da guarda ao genitor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de guarda Alienação parental Deferimento da guarda ao genitor

Data de Publicação: 05/08/2016

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Ação de guarda. Preliminar de nulidade. Concessão da guarda à tia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de guarda Preliminar de nulidade Concessão da guarda à tia

Data de Publicação: 05/08/2016

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Reversão de guarda. Melhor interesse da infante. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reversão de guarda Melhor interesse da infante Guarda compartilhada

Data de Publicação: 05/08/2016

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Guarda compartilhada. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Descabimento

Data de Publicação: 05/08/2016

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Melhor interesse da infante. Guarda compartilhada. Inadequação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Melhor interesse da infante Guarda compartilhada Inadequação

Data de Publicação: 05/08/2016

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Registro civil. Transexualidade. Alteração do nome. Cirurgia de transgenitalização

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro civil Transexualidade Alteração do nome Cirurgia de transgenitalização

Data de Publicação: 05/08/2016

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Indenização por danos morais. Supermercado. Utilização de banheiro feminino por transexual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por danos morais Supermercado Utilização de banheiro feminino por transexual

Data de Publicação: 05/08/2016

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Ação de retificação de registro civil de nascimento. Mudança de sexo. Transexualidade. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de retificação de registro civil de nascimento Mudança de sexo Transexualidade Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 05/08/2016

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Medida cautelar de busca e apreensão de menor. Inadequação da via eleita

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Medida cautelar de busca e apreensão de menor Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 05/08/2016

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