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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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Conflito negativo de competência. Internação compulsória. Tratamento à drogadiação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito negativo de competência Internação compulsória Tratamento à drogadiação

Data de Publicação: 13/12/2013

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Adoção. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 13/12/2013

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Emenda Constitucional 66. Fim do anacrônico instituto da separação judicial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Emenda Constitucional 66 Fim do anacrônico instituto da separação judicial

Data de Publicação: 13/12/2013

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Família. Filiação. Investigação de paternidade e petição de herança. Socioafetividade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Filiação Investigação de paternidade e petição de herança Socioafetividade

Data de Publicação: 13/12/2013

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EC 66/2010. Efeitos. Fim da discussão da culpa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): EC 66/2010 Efeitos Fim da discussão da culpa

Data de Publicação: 12/12/2013

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Famílias. Concepção aberta. Ordem constitucional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Famílias Concepção aberta Ordem constitucional

Data de Publicação: 12/12/2013

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Habilitação em crédito em inventário. Reserva de bens. Pedido deferido. Recurso cabível

Tribunal: STJ

Tema(s): Habilitação em crédito em inventário Reserva de bens Pedido deferido Recurso cabível

Data de Publicação: 12/12/2013

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Homologação de sentença estrangeira. Obstáculo de ordem pública. Homologação indeferida. Convenção de Haia

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Obstáculo de ordem pública Homologação indeferida Convenção de Haia

Data de Publicação: 09/01/2014

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Alimentos compensatórios. Compensação econômica. Desequilíbrio econômico

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos compensatórios Compensação econômica Desequilíbrio econômico

Data de Publicação: 11/12/2013

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Inventário. Cônjuge supérstite. Comunhão parcial de bens. Herdeira necessária

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Cônjuge supérstite Comunhão parcial de bens Herdeira necessária

Data de Publicação: 11/12/2013

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