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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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Apelação. Ação negatória de paternidade. Registro. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Ação negatória de paternidade Registro Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 24/01/2014

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União estável. Multiplicidade de arranjos familiares. Realidade social

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União estável Multiplicidade de arranjos familiares Realidade social

Data de Publicação: 23/01/2014

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Parentalidade. Dupla paternidade. Admissibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Parentalidade Dupla paternidade Admissibilidade

Data de Publicação: 23/01/2014

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Ação de reconhecimento de vínculo socioafetivo. Convivência familiar. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reconhecimento de vínculo socioafetivo Convivência familiar Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 23/01/2014

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Indícios de alienação parental. Determinação de seção de terapia. Medida que se impõe

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indícios de alienação parental Determinação de seção de terapia Medida que se impõe

Data de Publicação: 22/01/2014

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Direito de Família e Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação declaratória de alienação parental

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito de Família e Processual Civil Agravo de Instrumento Ação declaratória de alienação parental

Data de Publicação: 22/01/2014

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Apelação Cível. Direito de família. Guarda compartilhada e alternada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Direito de família Guarda compartilhada e alternada

Data de Publicação: 22/01/2014

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Investigação de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 21/01/2014

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Família. Código Civil de 1916. Direito das obrigações. Regime de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Código Civil de 1916 Direito das obrigações Regime de bens

Data de Publicação: 21/01/2014

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Emenda constitucional 66. Supressão da separação judicial. Hermenêutica jurídica

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Emenda constitucional 66 Supressão da separação judicial Hermenêutica jurídica

Data de Publicação: 21/01/2014

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