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Tema(s): Família Relações de parentesco Negatória de paternidade Ato de reconhecimento irrevogável Socioafetividade
Data de Publicação: 26/08/2014
Tema(s): Sucessão Regime de bens Preclusão Herdeiro necessário
Data de Publicação: 26/08/2014
Tema(s): Abertura de inventário Herdeiros testamentários Inventariante Herdeira necessária Deserdação
Data de Publicação: 25/08/2014
Tema(s): Exclusão de herdeiro por indignidade Atos ofensivos
Data de Publicação: 25/08/2014
Tema(s): Usucapião familiar Lei 12424/2011
Data de Publicação: 25/08/2014
Tema(s): Alimentos Idosa Binômio necessidade x possibilidade
Data de Publicação: 22/08/2014
Tema(s): Busca e apreensão Restituição da criança Adoção "intuitu personae"
Data de Publicação: 22/08/2014
Tema(s): Alienação parental Inversão da guarda Possibilidade
Data de Publicação: 22/08/2014
Tema(s): Alimentos Morte do alimentado Transmissibilidade à sucessão da obrigação já constituída
Data de Publicação: 21/08/2014
Tema(s): Negatória de paternidade Exoneratória de pensão alimentícia Vínculo Socioafetivo Existência
Data de Publicação: 21/08/2014