Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Alimentos. Competência funcional. Relativização

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Competência funcional Relativização

Data de Publicação: 05/12/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de existência de união estável. Affectio societatis familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação declaratória de existência de união estável Affectio societatis familiar

Data de Publicação: 05/12/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Inventário. Honorários

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Honorários

Data de Publicação: 04/12/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de destituição do poder familiar. Abandono material e afetivo. Crianças recolhidas a instituição

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Abandono material e afetivo Crianças recolhidas a instituição

Data de Publicação: 04/12/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Afeto valor jurídico. União estável homoafetiva. Realidade social

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Afeto valor jurídico União estável homoafetiva Realidade social

Data de Publicação: 04/12/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Exoneração. Princípio da proporcionalidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração Princípio da proporcionalidade

Data de Publicação: 04/12/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade. Demanda anterior. Relativização da coisa julgada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação negatória de paternidade Demanda anterior Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 04/12/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição da autoridade parental. Abandono. Art. 1.638, II do CCB/2002

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Destituição da autoridade parental Abandono Art 1638, II do CCB/2002

Data de Publicação: 03/12/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Art. 1.708 do CCB. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Art 1708 do CCB Ausência de comprovação

Data de Publicação: 03/12/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. EC 66/2010. Alteração constitucional e suas consequências

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio EC 66/2010 Alteração constitucional e suas consequências

Data de Publicação: 17/12/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.