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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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Convivência familiar avós. Interesse do menor. Absoluta prioridade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência familiar avós Interesse do menor Absoluta prioridade

Data de Publicação: 03/12/2013

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Constitucional. Civil. Conversão da união estável homoafetiva em casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Constitucional Civil Conversão da união estável homoafetiva em casamento Possibilidade

Data de Publicação: 03/12/2013

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Tutela. Art. 1.750 do CCB/2002. Alienação de bens

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Tutela Art 1750 do CCB/2002 Alienação de bens

Data de Publicação: 29/11/2013

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Lei Maria da Penha. Ação penal pública incondicionada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei Maria da Penha Ação penal pública incondicionada

Data de Publicação: 16/01/2014

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Convivência compartilhada. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Convivência compartilhada Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 29/11/2013

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Responsabilidade Civil. Reparação de danos morais. Não comparecimento do réu

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade Civil Reparação de danos morais Não comparecimento do réu

Data de Publicação: 29/11/2013

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Adoção homoafetiva. Preservação do melhor interesse da criança e do adolescente. Vedação à discriminação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção homoafetiva Preservação do melhor interesse da criança e do adolescente Vedação à discriminação

Data de Publicação: 29/11/2013

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Alimentos gravídicos. Conversão em alimentos para o menor. Possibilidade e necessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão em alimentos para o menor Possibilidade e necessidade

Data de Publicação: 28/11/2013

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Doação. Bens. Hedeiros necessários

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação Bens Hedeiros necessários

Data de Publicação: 28/11/2013

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Direito de Família. Sucessão. Direito real de habitação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Sucessão Direito real de habitação

Data de Publicação: 28/11/2013

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