Jurisprudência

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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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Direito da Criança e do adolescente. Adoção formulada pelo padrasto

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito da Criança e do adolescente Adoção formulada pelo padrasto

Data de Publicação: 28/11/2013

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Direito sucessório.Inventário. Pedido de habilitação de terceiro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito sucessórioInventário Pedido de habilitação de terceiro

Data de Publicação: 28/11/2013

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Curatela. Administração dos bens de incapaz. Levantamento de valores em conta bancária

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela Administração dos bens de incapaz Levantamento de valores em conta bancária

Data de Publicação: 27/11/2013

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Sentença estrangeira. Divórcio. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Divórcio Homologação

Data de Publicação: 27/11/2013

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Lei Maria da Penha. Vínculos afetivos. Proteção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Lei Maria da Penha Vínculos afetivos Proteção

Data de Publicação: 14/01/2014

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Execução de alimentos. Inscrição do devedor no SPC. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de alimentos Inscrição do devedor no SPC Possibilidade

Data de Publicação: 27/11/2013

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Impenhorabilidade. Bem de família. Lei 8009/1990

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impenhorabilidade Bem de família Lei 8009/1990

Data de Publicação: 27/11/2013

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Adoção homoparental. Possibilidade de pedido de habilitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção homoparental Possibilidade de pedido de habilitação

Data de Publicação: 22/01/2014

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Desconsideração inversa da pessoa jurídica. Abuso de direito

Tribunal: STJ

Tema(s): Desconsideração inversa da pessoa jurídica Abuso de direito

Data de Publicação: 26/11/2013

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Ação de anulação de ato jurídico. Prestação de aval. Ausência de outorga uxória

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de anulação de ato jurídico Prestação de aval Ausência de outorga uxória

Data de Publicação: 26/11/2013

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