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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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Execução de alimentos. Cadastro dos órgãos de proteção ao crédito. Inclusão do nome do executado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Cadastro dos órgãos de proteção ao crédito Inclusão do nome do executado

Data de Publicação: 15/01/2014

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Casamento. Comunhão universal de bens. Rendimentos do trabalho

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Comunhão universal de bens Rendimentos do trabalho

Data de Publicação: 15/01/2014

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Ação de retificação de registro civil. Certidão de óbito. Retificação para constar relação de companheirismo. Omissão legislativa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de retificação de registro civil Certidão de óbito Retificação para constar relação de companheirismo Omissão legislativa

Data de Publicação: 14/01/2014

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Convivência familiar avoenga. Tutela antecipada concedida. Direito fundamental à convivência familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência familiar avoenga Tutela antecipada concedida Direito fundamental à convivência familiar

Data de Publicação: 14/01/2014

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Curatela. Nomeação do companheiro. Curador provisório

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Nomeação do companheiro Curador provisório

Data de Publicação: 14/01/2014

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Cônjuge. Direito real de habitação. Ação cautelar de produção antecipada de provas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cônjuge Direito real de habitação Ação cautelar de produção antecipada de provas

Data de Publicação: 14/01/2014

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Abandono afetivo. Possibilidade. Reconhecimento pela jurisprudência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Possibilidade Reconhecimento pela jurisprudência

Data de Publicação: 13/01/2014

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Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança. Sessões de terapia para toda a família. Reclames sociais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse da criança Sessões de terapia para toda a família Reclames sociais

Data de Publicação: 13/01/2014

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Casamento. Erro. Anulação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento Erro Anulação

Data de Publicação: 13/01/2014

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Supressão da separação judicial. Efeitos da EC 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Supressão da separação judicial Efeitos da EC 66/2010

Data de Publicação: 13/01/2014

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