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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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Família anaparental. Afetividade. Configuração familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Família anaparental Afetividade Configuração familiar

Data de Publicação: 20/01/2014

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Violência doméstica. Agressão ao princípio da dignidade da pessoa humana. Preservação da integridade da mulher

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Violência doméstica Agressão ao princípio da dignidade da pessoa humana Preservação da integridade da mulher

Data de Publicação: 20/01/2014

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Homoafetividade. Direitos e garantias fundamentais

Tribunal: STJ

Tema(s): Homoafetividade Direitos e garantias fundamentais

Data de Publicação: 20/01/2014

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Alimentos compensatórios. Reequilíbrio econômico. Padrão social ostentado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos compensatórios Reequilíbrio econômico Padrão social ostentado

Data de Publicação: 20/01/2014

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Socioafetividade. Desbiologização da paternidade. Afeto como valor jurídico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetividade Desbiologização da paternidade Afeto como valor jurídico

Data de Publicação: 17/01/2014

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Medida cautelar. Busca e apreensão. Socioafetividade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Medida cautelar Busca e apreensão Socioafetividade

Data de Publicação: 16/01/2014

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Socioafetividade. Afeto como valor jurídica. Filhos do coração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetividade Afeto como valor jurídica Filhos do coração

Data de Publicação: 16/01/2014

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Inventário. Cônjuge supérstite. Comunhão parcial. Bens particulares

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Cônjuge supérstite Comunhão parcial Bens particulares

Data de Publicação: 16/01/2014

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EC 66/2010. Discussão de culpa. Desnecessária

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): EC 66/2010 Discussão de culpa Desnecessária

Data de Publicação: 15/01/2014

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Apelação Cível. Família e processual civil. Partilha de bens. Subrogação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Família e processual civil Partilha de bens Subrogação

Data de Publicação: 15/01/2014

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