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Tema(s): Interdição e curatela Destituição do curador Nulidade configurada
Data de Publicação: 04/07/2014
Tema(s): Redimensionados os alimentos ao filho maior, interditado Descabimento Nulidade
Data de Publicação: 04/07/2014
Tema(s): Boa adaptação com o genitor Ausência de motivos justificadores da inversão da guarda
Data de Publicação: 04/07/2014
Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valores Procedimento
Data de Publicação: 03/07/2014
Tema(s): Inocorrência de violação literal a dispositivo de lei Regime de bens Pacto antenupcial
Data de Publicação: 03/07/2014
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Direito à moradia Atributo constitucional
Data de Publicação: 03/07/2014
Tema(s): Ação investigatória de paternidade Reexame do conjunto fático-probatório
Data de Publicação: 02/07/2014
Tema(s): Embargos de terceiro Direito real de habitação
Data de Publicação: 02/07/2014
Tema(s): Embargos infringentes União estável "Post mortem"
Data de Publicação: 02/07/2014
Tema(s): Impenhorabilidade de saldo de conta vinculada ao FGTS e possibilidade de levantamento de valores Mitigação
Data de Publicação: 01/07/2014