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Vínculo socioafetivo. Existência. Reconhecimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Vínculo socioafetivo Existência Reconhecimento

Data de Publicação: 05/08/2014

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Guarda. Princípio do melhor interesse da criança. Estabilização da rotina

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda Princípio do melhor interesse da criança Estabilização da rotina

Data de Publicação: 05/08/2014

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Pais. Casal homoafetivo. Registro de nascimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pais Casal homoafetivo Registro de nascimento

Data de Publicação: 05/08/2014

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Divórcio litigioso. Dissolução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Dissolução

Data de Publicação: 04/08/2014

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Impenhorabilidade do bem de família. Alegação de ser o único imóvel

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Alegação de ser o único imóvel

Data de Publicação: 04/08/2014

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Ação anulatória de paternidade. Registro. Nascimento. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória de paternidade Registro Nascimento Ausência de comprovação

Data de Publicação: 04/08/2014

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Casamento. Idoso. Regime de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento Idoso Regime de bens

Data de Publicação: 01/08/2014

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Interrupção da gestação. Aborto terapêutico. Enfermidade grave

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interrupção da gestação Aborto terapêutico Enfermidade grave

Data de Publicação: 01/08/2014

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Divórcio cumulado com alimentos. Guarda e partilha de bens. Discussão de culpa no rompimento da relação matrimonial. Matéria superada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio cumulado com alimentos Guarda e partilha de bens Discussão de culpa no rompimento da relação matrimonial Matéria superada

Data de Publicação: 01/08/2014

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Equiparação das uniões estáveis homoafetivas. Competência judiciária. Varas privativas

Tribunal: STJ

Tema(s): Equiparação das uniões estáveis homoafetivas Competência judiciária Varas privativas

Data de Publicação: 30/07/2014

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