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Sucessões. Inventário. Afastamento de meação. Matrimônio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário Afastamento de meação Matrimônio

Data de Publicação: 11/08/2015

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Regime da separação convencional de bens. Cônjuge. Herdeiro necessário

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime da separação convencional de bens Cônjuge Herdeiro necessário

Data de Publicação: 12/08/2015

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Nulidade de testamento. Inventário. Partilha. Cônjuge. Disposições testamentárias

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de testamento Inventário Partilha Cônjuge Disposições testamentárias

Data de Publicação: 11/08/2015

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Divórcio. Regime de bens. Súmula nº 377 do STF. Inclusão na partilha de bem imóvel

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Regime de bens Súmula nº 377 do STF Inclusão na partilha de bem imóvel

Data de Publicação: 12/08/2015

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Alimentos. Reconsideração. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Reconsideração Impossibilidade

Data de Publicação: 10/08/2015

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Abandono afetivo. Dano moral. Prescrição. Maioridade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Prescrição Maioridade

Data de Publicação: 10/08/2015

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Inventário. Dívida contraída pela sociedade. Responsabilidade. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Dívida contraída pela sociedade Responsabilidade Descabimento

Data de Publicação: 10/08/2015

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Adoção à brasileira. Reconhecimento da maternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção à brasileira Reconhecimento da maternidade

Data de Publicação: 11/08/2015

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Exoneração de alimentos. Maioridade do alimentado. Aproveitamento irregular em curso universitário

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade do alimentado Aproveitamento irregular em curso universitário

Data de Publicação: 11/08/2015

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Interdição. Curatela provisória. Indeferimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Curatela provisória Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2015

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