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Tema(s): Alimentos provisórios Termo inicial Citação
Data de Publicação: 19/10/2015
Tema(s): União estável Contrato de convivência Senilidade e doença incurável Incapacidade Não cabimento
Data de Publicação: 19/10/2015
Tema(s): Investigação de paternidade c/c petição de herança Necessária exumação de cadáver Custas pelo Estado Autora beneficiária da justiça gratuita
Data de Publicação: 20/10/2015
Tema(s): Partilha de bens Reconhecimento e dissolução de união estável Prova do esforço comum
Data de Publicação: 20/10/2015
Tema(s): Ação de alimentos Obrigação avoenga Caráter subsidiário
Data de Publicação: 20/10/2015
Tema(s): Partilha de bens Regime de comunhão universal de bens
Data de Publicação: 18/10/2015
Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono material e afetivo caracterizados
Data de Publicação: 18/10/2015
Tema(s): Inventário Ordem de vocação hereditária Concorrência do cônjuge supérstite com o filho
Data de Publicação: 18/10/2015
Tema(s): Transexualismo Retificação do registro civil Preponderância do gênero sobre o sexo
Data de Publicação: 15/10/2015
Tema(s): Lei Maria da Penha Ação penal pública incondicionada ADI 4424
Data de Publicação: 15/10/2015