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Adoção c/c destituição de poder familiar. Improcedência do pedido. Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção c/c destituição de poder familiar Improcedência do pedido Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente

Data de Publicação: 08/09/2016

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Sobrepartilha. Automóvel adquirido, após o matrimônio, por financiamento. Sub-rogação parcial reconhecida

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Sobrepartilha Automóvel adquirido, após o matrimônio, por financiamento Sub-rogação parcial reconhecida

Data de Publicação: 08/09/2016

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Inventário. Testamento. Nomeaçao de inventariante. Ordem legal

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Testamento Nomeaçao de inventariante Ordem legal

Data de Publicação: 06/09/2016

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Reparação de danos materiais. Herdeiros. Legitimidade ativa. Nomeação do inventariante

Tribunal: STJ

Tema(s): Reparação de danos materiais Herdeiros Legitimidade ativa Nomeação do inventariante

Data de Publicação: 06/09/2016

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Sucessões. Recurso especial. Nomeação de inventariante.

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Recurso especial Nomeação de inventariante

Data de Publicação: 06/09/2016

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Inventariança. Remoção. Nomeação de inventariante dativo

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventariança Remoção Nomeação de inventariante dativo

Data de Publicação: 06/09/2016

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Sucessões. Inventariante. Nomeação e compromisso. Necessidade. Princípio da saisine

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Inventariante Nomeação e compromisso Necessidade Princípio da saisine

Data de Publicação: 06/09/2016

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Inventário. Testamento público. Preliminar de nulidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário Testamento público Preliminar de nulidade

Data de Publicação: 06/09/2016

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Habilitação de herdeiros. Ação de execução. Espólio

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Habilitação de herdeiros Ação de execução Espólio

Data de Publicação: 06/09/2016

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Inventário. Abertura. Competência relativa

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário Abertura Competência relativa

Data de Publicação: 06/09/2016

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