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Tema(s): Alvará Inventário Processo Escritura
Data de Publicação: 28/10/2015
Tema(s): Alimentos provisórios Ônus da prova Valor provisório
Data de Publicação: 28/10/2015
Tema(s): Ação de guarda Melhor interesse da menor
Data de Publicação: 28/10/2015
Tema(s): Curatela compartilhada Interditanda portadora de paralisia cerebral e epilepsia sintomática
Data de Publicação: 27/10/2015
Tema(s): Execução de alimentos Apuração de valores na conta do FGTS Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2015
Tema(s): Transexualismo Orientação de gênero Retificação do registro civil
Data de Publicação: 26/10/2015
Tema(s): Alteração de guarda Alienação parental Cabimento
Data de Publicação: 26/10/2015
Tema(s): Divórcio c/c partilha e alimentos Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 26/10/2015
Tema(s): ADI 4424/2012 Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 25/10/2015
Tema(s): Retificação de registro civil Transexualidade Ausência de cirurgia
Data de Publicação: 24/10/2015