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Tema(s): Ação revisional de alimentos Situação financeira Demonstração
Data de Publicação: 25/10/2015
Tema(s): Investigação de paternidade Imprescritibilidade da pretensão
Data de Publicação: 25/10/2015
Tema(s): Melhor interesse da criança Dupla maternidade Isonomia
Data de Publicação: 26/10/2015
Tema(s): Usucapião familiar Exigência de planta com coordenadas 'UTM' Dispensabilidade
Data de Publicação: 21/10/2015
Tema(s): Execução de alimentos Cobrança de diferenças mensais no pagamento da verba alimentar Preliminar de deserção
Data de Publicação: 21/10/2015
Tema(s): Ação de divórcio Partilha Comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 21/10/2015
Tema(s): Inventário Habilitação da viúva Regime da separação obrigatória de bens Súmula 377 STF
Data de Publicação: 22/10/2015
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulatória de registro civil de nascimento Adoção à brasileira Ato jurídico perfeito Prevalência da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 22/10/2015
Tema(s): Testamento particular válido Liberalidade que excedeu a parte disponível da herança Reajuste das disposições
Data de Publicação: 22/10/2015
Tema(s): Modificação da guarda de menores Princípio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada
Data de Publicação: 19/10/2015