IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15854 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Abandono afetivo. Dano moral. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Descabimento

Data de Publicação: 02/11/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Dano moral. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Descabimento

Data de Publicação: 02/11/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Medida cautelar de guarda. Prazo recursal. Intempestividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Medida cautelar de guarda Prazo recursal Intempestividade

Data de Publicação: 02/11/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Execução. Penhora de bem de família. Súmula 449 STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução Penhora de bem de família Súmula 449 STJ

Data de Publicação: 02/11/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos transitórios. Cumprimento da obrigação. Nova ação de alimentos aforada pela ex-cônjuge. Apelo não provido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos transitórios Cumprimento da obrigação Nova ação de alimentos aforada pela ex-cônjuge Apelo não provido

Data de Publicação: 02/11/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração do regime de bens. Comunhão parcial para separação convencional. Partilha de bens

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Alteração do regime de bens Comunhão parcial para separação convencional Partilha de bens

Data de Publicação: 02/11/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Codicilo. Invalidade. Colação necessária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Codicilo Invalidade Colação necessária

Data de Publicação: 02/11/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de escritura pública de doação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação anulatória de escritura pública de doação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 29/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Maioridade. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Possibilidade

Data de Publicação: 29/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Abandono afetivo Destituição do poder familiar

Data de Publicação: 29/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.