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Tema(s): Pensão por morte Divisão entre pai e filho menor Administração do valor pelo pai Impossibilidade de execução
Data de Publicação: 11/05/2016
Tema(s): Indenização Danos morais Assunção de paternidade pelo autor que posteriormente descobriu que o menor não era seu filho
Data de Publicação: 10/05/2016
Tema(s): Sucessões Inventário União estável
Data de Publicação: 10/05/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação entre ex-cônjuges Diagnóstico de doença grave
Data de Publicação: 09/05/2016
Tema(s): Suprimento judicial de idade núbil Gravidez Direito à infância e juventude Inviabilidade
Data de Publicação: 09/05/2016
Tema(s): Ação declaratória de união estável Comprovação da união estável
Data de Publicação: 05/05/2016
Tema(s): Ação reivindicatória Ilegitimadade passiva do possuidor Posse injusta
Data de Publicação: 05/05/2016
Tema(s): Alimentos Filha maior de idade
Data de Publicação: 05/05/2016
Tema(s): Adoção Poder familiar Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/05/2016
Tema(s): Abandono afetivo Dever jurídico de cuidado
Data de Publicação: 06/05/2016