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Espólio. Legitimidade ativa. Inventário encerrado

Tribunal: TST

Tema(s): Espólio Legitimidade ativa Inventário encerrado

Data de Publicação: 12/01/2016

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Adoção. Melhor interesse da criança. Cadastro nacional de adoção

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Cadastro nacional de adoção

Data de Publicação: 18/01/2016

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Cadastro nacional de adoção. Convívio. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cadastro nacional de adoção Convívio Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/01/2016

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Alimentos gravídicos. Indícios de paternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios de paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 12/01/2016

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Alteração de guarda. Alienação parental. Deferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de guarda Alienação parental Deferimento

Data de Publicação: 18/01/2016

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Alteração do regime de bens. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração do regime de bens Impossibilidade

Data de Publicação: 11/01/2016

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Inventário. Alvará de levantamento. Pensão por morte

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Alvará de levantamento Pensão por morte

Data de Publicação: 18/01/2016

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Penhorabilidade do bem de família. Possibilidade. Reparação por ato ilícito. Pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Penhorabilidade do bem de família Possibilidade Reparação por ato ilícito Pensão alimentícia

Data de Publicação: 11/01/2016

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Retificação de registro de nascimento. Interesse de agir presente. Sentença anulada

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Retificação de registro de nascimento Interesse de agir presente Sentença anulada

Data de Publicação: 11/01/2016

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Doação inoficiosa. Elemento probatório. Inexistência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Elemento probatório Inexistência

Data de Publicação: 08/01/2016

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